Por que tantas leis aprovadas nunca saem do papel
Entre a aprovação e a aplicação há um abismo de regulamentação, orçamento e vontade política. Entenda o caminho que trava a lei.
Por que tantas leis aprovadas nunca saem do papel · imagem ilustrativa
A aprovação de uma lei costuma virar manchete, mas é apenas o primeiro passo de um percurso longo até que ela realmente afete a vida das pessoas.
Aprovar é só o começo
Muitas leis dependem de regulamentação posterior, definida pelo Executivo. Sem esse detalhamento e sem orçamento, o texto fica congelado por anos.
O nó da regulamentação
Falta de vontade política é o ingrediente silencioso. Quando não há pressão, regulamentar uma lei incômoda some da lista de prioridades do governo de plantão.
Cobrança importa
A cobrança organizada da sociedade e da imprensa é o que mais acelera a saída do papel. Lei sem fiscalização vira promessa esquecida na gaveta.